1. Introdução
A LITORAL MEDICAL, inscrita no CNPJ sob nº 25.164.770/0001-09, localizada na R. Card Arcoverde, 1749 – Pinheiros, São Paulo/SP – CEP 05407-002, respeita e protege a privacidade de todos os usuários, pacientes e visitantes de seus canais digitais. Esta Política de Privacidade está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e descreve como realizamos a coleta, uso, armazenamento, proteção e compartilhamento de dados pessoais.
2. Dados Coletados
Podemos coletar as seguintes informações:
- Nome, CPF e documentos de identificação;
- Endereço, telefone e e-mail de contato;
- Informações de saúde e dados necessários para prestação de serviços médicos e administrativos;
- Dados de navegação em nosso site, coletados por meio de cookies e ferramentas de análise;
- Histórico de atendimento e comunicações realizadas com a empresa.
3. Finalidade do Uso dos Dados
Os dados pessoais coletados são utilizados para:
- Garantir a prestação de serviços de saúde de forma adequada e segura;
- Atender solicitações, esclarecer dúvidas e fornecer suporte;
- Cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais;
- Melhorar a experiência de navegação e personalizar conteúdos;
- Enviar comunicações importantes relacionadas a serviços contratados.
4. Base Legal para o Tratamento
O tratamento de dados realizado pela LITORAL MEDICAL é fundamentado nas hipóteses previstas na LGPD, incluindo:
- Execução de contrato ou de procedimentos preliminares;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Proteção da vida e da saúde;
- Consentimento do titular;
- Interesse legítimo do controlador, sempre respeitando direitos e liberdades fundamentais.
5. Compartilhamento de Informações
Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas quando necessário e nas seguintes situações:
- Com autoridades públicas, mediante determinação legal;
- Com parceiros e prestadores de serviços essenciais à operação, que atuam como operadores de dados;
- Com profissionais de saúde autorizados, respeitando o sigilo médico.
6. Armazenamento e Prazo de Retenção
Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por obrigações legais e regulatórias. Após esse período, serão eliminados ou anonimizados de forma segura.
7. Direitos do Titular
De acordo com a LGPD, o titular dos dados tem direito a:
- Solicitar confirmação da existência de tratamento de dados;
- Ter acesso às informações pessoais coletadas;
- Requerer correção, atualização ou exclusão de seus dados;
- Revogar consentimento previamente concedido;
- Solicitar portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviços;
- Opor-se ao tratamento em casos específicos previstos em lei.
8. Segurança da Informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações, destruição ou qualquer outra forma de tratamento inadequado.
9. Uso de Cookies
Utilizamos cookies para melhorar a navegação, analisar tráfego e oferecer conteúdos personalizados. O usuário pode gerenciar as permissões de cookies diretamente em seu navegador.
10. Atualizações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir melhorias, novas exigências legais ou mudanças em nossos serviços. Recomendamos que o usuário consulte este documento regularmente.
11. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou para exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
E-mail: privacidade@litoralmedical.com.br
Endereço: R. Card Arcoverde, 1749 – Pinheiros, São Paulo/SP – CEP 05407-002
CNPJ: 25.164.770/0001-09